Responsabilidade Por Conduta Processual - Litigancia De Ma Fe E Tipos Especial Almedina
Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma dupla eficácia para efeito da constitu...
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Regulamento Das Custas Processuais Almedina
Esgotada a 16ª edição, perante a alteração da lei de custas que entretanto ocorreu, designadamente, o artigo 29º deste Regulamento, empreendemos a publicação da 17ª. Particularizam-se neste compêndio ...
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Adequacao Formal E Garantias Processuais Na Acao Declarativa Almedina
A presente obra aborda a adequação formal, ou seja, o poder do juiz de flexibilizar a tramitação do processo e a forma e conteúdo dos atos processuais em função do caso concreto. A análise estará foca...
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Prazos Processuais - 3ª Ed Almedina
A edição que ora se dá à estampa constitui, por um lado, o resultado de um labor de atualização da obra à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência publicadas desde o lançamento, em novembro ...
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Codigo De Processo Civil - 35ªed Almedina
São várias e relevantes as alterações ocorridas nos diplomas constantes desta obra desde a sua última edição. Começando pelo Código de Processo Civil, ele foi alterado pela Lei nº 55/2021, de 13 de ag...
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Estudos De Direito Das Garantias - Mandato De Credito E Conversao Em Fianca De Aval Prestado Sobre Letra Nula Almedina
Nesta publicação reúnem-se dois estudos de direito das garantias. No primeiro, analisa-se o contrato de mandato de crédito, tal como o mesmo resulta consagrado no artigo 629.º do Código Civil, procura...
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A Ilegitimidade Singular Almedina
O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante de...
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As Custas Processuais - Analise E Comentario - 9ª Ed Almedina
A matéria das custas processuais, ausente do estudo da lei de processo em que se integra, é não raro regida por normas desfasadas da realidade a que devem aplicar-se, ambíguas, lacunosas e, por isso, ...
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Comentario Judiciario Do Codigo De Processo Penal - 2ªed Almedina
O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como u...
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Alienacao Fiduciaria De Bem Imovel - Questoes Processuais Almedina
O autor analisa a Alienação Fiduciária de bem imóvel (assunto do cotidiano) sob a ótica processual de uma forma profunda, mas ao mesmo tempo descomplicada. Com isso, a obra servirá tanto para os estud...
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Arbitragem E Mediacao Potestativa Nos Conflitos De Consumo Por Opcao Do Consumidor - Comentarios Ao Artigo 14.? Da Lei De Defesa Do Consumidor Almedina
Com a presente obra, propomo-nos comentar as alterações do artigo 14.º da LDC em 2019, com a Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto: a solução introduzida quanto aos conflitos de consumo de reduzido valor e...
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Codigo De Processo Civil - 22ªed Almedina
A última edição deste Código foi publicada há cerca de um ano, no início de fevereiro de 2022. Publica-se agora uma nova edição (22ª) com importantes alterações no Código de Processo Civil e na legis...
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Modelos De Pecas E De Contratos No Novo Cpc Editora Mizuno
"O livro tem a preocupação de trazer modelos relevantes e concretos para que os operadores do Direito possam ter um kit de modelos de qualidade sobre diversas peças e contratos seguros para os auxilia...
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Negociacao, Mediacao, Conciliacao E Arbitragem - 5ª Ed Forense
Nos primeiros capítulos, são abordados os mecanismos nos quais a resolução do conflito é alcançada por meio do consenso formado entre as partes, ou seja: a negociação, mediação e conciliação. Já nos c...
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Arbitragem - Mediacao, Conciliacao E Negociacao - 11ª Ed Forense
O autor, demonstrando grande domínio sobre os temas, estabelece premissas fundamentais para sua compreensão. Em um texto didático e claro, são analisados diversos aspectos dos institutos, como conve...
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Arbitragem E Valor Probatorio Da Conduta Da Parte Almedina
É tormentoso que uma parte possa não conseguir demonstrar seu direito porque não consegue acessar uma prova que seu oponente retém injustificadamente. Na arbitragem, é especialmente desafiador encontr...
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Direito De Greve - Discurso E Forma Juridica Almedina
Seguindo os passos de Marx e suas posteriores apropriações por Pachukanis, Althusser, Mascaro e outros autores do chamado Novo Marxismo, Direito de Greve: discurso e forma jurídica investiga as contra...
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Manual De Criptoativos - Atualizado Conforme A Lei 14.478/2022 Almedina
O livro se propõe a atender um público cada vez mais exigente, que busca conhecimento profundo sobre o fenômeno dos criptoativos, de maneira prática, e que possa servir de aplicação para o profissiona...
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Dicionario Do Notariado Almedina
Reedição de um clássico do direito notarial, DICIONÁRIO DO NOTARIADO, publicação periódica (1980-2005) - agora sob forma de volume, muito revisto e alterado, por forma a garantir no máximo possível o ...
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Direito Imobiliario - Legislacao Conexa Almedina
A diversidade e complexidade de legislação avulsa que versa sobre o ramo imobiliário, necessária, nomeadamente, para a titulação de negócios jurídicos sobre bens imóveis, demonstra a necessidade de co...
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Responsabilidade Civil Por Erro Medico - 4ª Ed Editora Mizuno
"É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é just...
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Direito Condominial - Temas Essenciais Editora Mizuno
O livro oferece uma abordagem essencial sobre os principais temas que envolvem o Direito Condominial, desde a legislação específica até as práticas mais comuns no cotidiano dos condomínios. Dentre os ...
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Registro Civil Das Pessoas Naturais E As Novas Tecnologias Editora Mizuno
"A quarta revolução industrial vem apresentando os seus impactos junto aos Cartórios Brasileiros, que, ao mesmo passo, precisam se adequar às novas tecnologias para a continuidade da prestação de um s...
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Direito De Familia - Aspectos Contemporaneos Almedina
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa “Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias” coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado...
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Arbitragem No Brasil E No Direito Comparado Almedina
A obra reúne artigos com profunda pesquisa sobre os aspectos mais interessantes da arbitragem no Brasil e em países como França, Itália, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido, contendo ainda estudos ...
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Sociedade Em Conta De Participacao - 2ª Ed Almedina
A sociedade em conta de participação é um animal exótico. Envolve pelo mistério irresistível inerente a si. Encanta pela verticalidade histórica. Assombra pela horizontalidade de sua aplicação. Está e...
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Teoria Geral Do Processo Intersaberes Especia
Este livro oferece um panorama da teoria geral do processo civil, destrinchando a principiologia processual, assim como as noções de jurisdição, ação, competência e processo. Para tanto, são mobilizad...
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Arbitragem E Processo - 4ª Ed Atlas Concurso, Juri
A arbitragem atingiu sua maturidade no Brasil: estes vinte e seis anos de experiência mostraram um crescimento vertiginoso do uso desse importante mecanismo de solução de litígios. A orientação firme ...
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Locacao E Despejo Lei N. 8.245/91 Comentada Artigo Por Artigo Editora Mizuno
A habitação é um problema que o Brasil enfrenta desde sempre. A moradia é um tema tão importante, que, pela EC/2, foi alçada à condição de direito social na CF/1988, com a sua inclusão no rol do art. ...
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Mediacao Nos Conflitos Civis - 7ª Ed Metodo
A partir do reconhecimento de que há vários caminhos para abordar as controvérsias, delineia-se um panorama geral sobre as possibilidades de composição para então definir o perfil de conversações prov...
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Autotutela Executiva - Execucao Extrajudicial Positivada - 1ª Ed Forense
Diante do enorme volume das execuções em relação ao total de processos em curso na Justiça (mais de 50% dos processos pendentes, conforme informações das últimas publicações do Justiça em números do C...
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Fracionamento De Direito No Processo - Analise Do Desmembramento Do Pedido A Luz Da Teoria Da Triplice Identidade Da Acao Dplacido
“Com o objetivo de enfrentar complexa temática e que atormenta o Judiciário, explicita de forma didática e clara o problema do fracionamento do Direito Material no exercício constitucional do Direito ...
